Direito Previdenciário · Atuação Estratégica

O INSS negou.
Mas a história
não acabou.

Benefício negado, cortado ou atrasado não significa que você perdeu. Significa que você precisa de quem saiba como recorrer. Atuamos em auxílio-doença, aposentadorias, salário-maternidade, BPC e mais, na via judicial.

Recursos têm prazo. Cada dia conta.
Atendemos casos negados, cortados e revisados.
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Atendimento · Direito Previdenciário
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Dra. Fátima Bezerra Caetano
Quem vai cuidar do seu caso
Dra. Fátima
Bezerra Caetano
Advogada · OAB/PI · Direito Previdenciário

À frente do escritório Bezerra e Caetano Advocacia, Dra. Fátima atua com foco em direito previdenciário, defendendo trabalhadores urbanos, trabalhadores rurais, pessoas com deficiência, mães e famílias que tiveram seus direitos negados pelo INSS.

Cada caso é tratado com instrução técnica rigorosa e atendimento próximo. Porque quem chega até nós já enfrentou burocracia demais — e merece uma advogada que entende a urgência por trás de cada processo.

  • Especialista em Direito Previdenciário
  • Atuação administrativa e judicial em todo o Brasil
  • Atendimento online ou presencial em Valença do Piauí
  • Honorários claros, sem surpresas

Se o INSS negou, tem caminho.

Confira os principais benefícios previdenciários em que atuamos, na via judicial.

Incapacidade
Auxílio-doença

Para quem ficou temporariamente incapaz de trabalhar por doença ou acidente. Exige perícia médica, e é exatamente onde o INSS mais nega sem fundamento.

B31 / B91 / B94
Incapacidade permanente
Aposentadoria por incapacidade

Quando a incapacidade é permanente e total para qualquer trabalho. Inclui casos de doenças graves com direito a acréscimo de 25% se precisar de cuidador.

B32 / Invalidez
Trabalhador rural
Segurado especial

Agricultores, pescadores e trabalhadores rurais em regime familiar têm regras próprias de aposentadoria sem necessidade de contribuição mensal ao INSS.

Aposentadoria rural
Tempo de contribuição
Aposentadoria programada

Aposentadoria por tempo de contribuição, por idade ou a combinação dos dois pela regra de transição da Reforma da Previdência. Calculamos a melhor opção para você.

Pós-reforma · Transição
Condições especiais
Aposentadoria especial

Para quem trabalhou exposto a agentes nocivos à saúde (ruído, calor, químicos). Exige Perfil Profissiográfico Previdenciário. Sabemos como instruir corretamente.

PPP / LTCAT
Maternidade
Salário-maternidade

Direito garantido inclusive para autônomas, MEIs, rurais e desempregadas. O INSS nega com frequência e cabe recurso na maioria dos casos.

B80 · Todos os vínculos
Família
Pensão por morte

Para dependentes de segurado falecido. Inclui cônjuge, filhos e dependentes econômicos. O INSS frequentemente questiona o vínculo e documentamos e provamos.

B21 / Dependentes
Assistência social
BPC/LOAS

Um salário mínimo para pessoa com deficiência ou idoso de baixa renda, sem necessidade de contribuição. Critérios rígidos, mas com estratégia certa, é possível.

Deficiência · Idoso
Revisão
Revisão de benefício

Benefício já concedido com valor abaixo do devido? Pode ter direito à revisão com pagamento retroativo. Analisamos o histórico de contribuições e a memória de cálculo.

Correção · Retroativo

Do primeiro contato ao resultado.

1
Análise do caso

Avaliamos o histórico, documentos e a viabilidade do benefício ou recurso.

2
Instrução probatória

Organizamos laudos, declarações, PPP e documentos que sustentam o pedido.

3
Via administrativa

Usada em casos urgentes que exigem resposta imediata do INSS.

4
Ação judicial

Quando necessário, entramos na Justiça Federal com estratégia sólida.

O INSS nega por razões que podem ser revertidas.

Na maioria dos casos, a negativa não significa que você não tem direito. Significa que a instrução do pedido foi insuficiente ou que a perícia foi equivocada.

  • Laudo médico mal elaborado ou incompleto
  • Falta de documentação de atividade rural ou especial
  • Perícia do INSS divergente do quadro clínico real
  • Carência não reconhecida por falha no vínculo empregatício
  • Qualidade de segurado não comprovada
  • Renda familiar calculada de forma equivocada (BPC)
Teve negativa recente?

O prazo para recurso no INSS é de 30 dias. Para ação judicial, o prazo varia, mas quanto antes você age, maiores as chances de retroativo.

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O que você precisa saber antes de desistir.

Meu benefício foi negado há mais de 30 dias. Ainda posso fazer algo?

Sim. Mesmo após o prazo de recurso no INSS, ainda é possível ingressar com ação judicial. O prazo prescricional para benefícios previdenciários é de 5 anos a contar da negativa definitiva. Avaliamos seu caso antes de qualquer conclusão.

Meu auxílio-doença foi cortado na perícia. E agora?

O corte na perícia tem solução judicial. Se o quadro de saúde ainda não permite o retorno ao trabalho, ingressamos com ação para restabelecer o benefício, e em muitos casos obtemos liminar para reativá-lo enquanto o mérito é discutido.

Trabalhei na roça a vida toda mas nunca contribuí. Tenho direito a algum benefício?

Possivelmente sim. O segurado especial, trabalhador rural em regime de economia familiar, tem direito a aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade sem contribuição mensal, desde que comprove o exercício da atividade rural. A prova é documental e testemunhal. Sabemos como construí-la.

Como funcionam os honorários?

Em ações previdenciárias, os honorários são geralmente sobre o êxito: você só paga quando ganha. O percentual é acordado no contrato antes do início do trabalho. Não há cobranças antecipadas surpresa. Tudo explicado de forma transparente na primeira conversa.

Preciso ir até Valença do Piauí para ser atendida?

Não. O escritório atende 100% online em todo o Brasil. Reuniões por vídeo, envio de documentos pelo WhatsApp e acompanhamento digital do processo. Para quem é da região, o atendimento presencial também está disponível.

Posso pedir revisão de um benefício que já recebo?

Sim. Se o benefício foi concedido com cálculo equivocado, com tempo de contribuição não computado ou com salários de contribuição abaixo do correto, pode haver direito a revisão com pagamento retroativo de até 5 anos. Analisamos a memória de cálculo do INSS para identificar inconsistências.

Não desista do que é seu por direito.

Preencha abaixo. Analisamos sua situação e retornamos por WhatsApp com os próximos passos.

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